Obtendo meu Mauro Costa Mendes Cateb para trabalhar



Em que pese o posicionamento pessoal, no sentido do que este agravo do instrumento e o recurso cabivel contra a decisao interlocutoria proferida

11 da Resolução/TCDF nº 219/2011, dispensa da manifestaçãeste do Controle Interno quanto às providências adotadas pelos órgãos do origem em cumprimento às diligências determinadas pelo Tribunal; III - autorizar, ainda, qual os autos retornem à SEFIPE, para a adoção DE providências por sua alçada.

Parágrafo Único: A Secretaria do Estado por transportes nãeste firmará qualquer Convênio utilizando entidades que congregam operadores do STPAC a nãeste ser após a conclusãeste da licitaçãeste do serviço com objetivo da implementaçãeste do sistema por integração aberta e temporal.

Dessa MANEIRA, nãeste se Têm a possibilidade de afirmar qual o título executivo padeça do vício de inexigibilidade conforme o disposto no 475-L, § 1º, do CPC, a possibilitar uma eficácia rescisória.

PROCESSO Nº 25218/2011 - Pregão Presencial nº 049/11, lançado pela Secretaria por Estado do Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, de modo a contrataçãeste do empresa especializada na prestaçãeste do serviçESTES do manutenção preventiva e corretiva, com reposição por peças e materiais do consumo, placas e componentes eletrônicos, em 11 analisadores por pH e do gases sanguíneos (gasômetros), modelo ABL-5, marca Radiometer, a ser gerido através Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. DECISÃEste Nº 974/2016 - O Tribunal, por maioria, acolhendo voto do Conselheiro MÁRCIO MICHEL, qual tem por fundamento a instruçãeste, decidiu determinar: A) este encaminhamento dos autos a Relator diverso, de acordo usando este disposto pelo art. 189, caput e § 1º, do RI/TCDF, usando as seguintes proposições: I -negar provimento ao Pedido do Reexame apresentado pelo Sr.

- In casu, os papelada juntados aos autos e os depoimentos das testemunhas demonstram a posse anterior e este esbulho praticado pelos apelados no mês por maio de 2012, época, obviamente, da perda da posse, satisfazendo os requisitos existentes naquele dispositivo.

5 - O § oitoº do art. 17 da Lei de Improbidade Administrativa veicula hipótese excepcional por eventualidade do rejeição da proceder ab initio litis, a qual requer a presença por elementos suficientemente consistentes para formar o convencimento do Magistrado nesse sentido.

Parágrafo Segundo: Caso ocorra alteraçãeste de rotas e áreas por operaçãeste registradas nos novos documentos, as informações da programaçãeste visual contidas nos veículos, deverãeste ser adequadas.

- É ônus do autor na proceder de reintegraçãeste de posse comprovar a ocorrência Destes fatos elencados pelo artigo 927 do Palavra do Processo Civil.

PROCESSO Nº 623/2004 - Auditoria operacional realizada na extinta Secretaria do Estado do Solidariedade do Distrito Federal de modo a aferição dos efeitos sociais da implantaçãeste Destes restaurantes comunitários. DECISÃO Nº 6007/2015 - O Tribunal, por unanimidade, de entendimento usando este voto do Relator, decidiu: I - tomar conhecimento do Ofício nº 696/14-GAB/SEDEST; II - deter por cumprida a Decisãeste nº 4.009/14; III - recomendar à Secretaria do Estado de Manejorefregatráfego, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (de que incorporou as funções da Secretaria do Estado por Desenvolvimento Humano e Social) qual: a) mantenha sistema do pesquisa e avaliação periódica de modo a o Programa por Restaurantes Comunitários, buscando em algum momento aprimorá-lo, utilizando este objetivo do mensurar a efetividade do programa de encontre mais informações modo a o público-alvo estabelecido; b) a implementaçãeste do programas similares seja precedida do planejamento que contemple a Sentido do metodologia e procedimentos por avaliação dos objetivos e metas estabelecidos; IV - autorizar o retorno dos autos à Secretaria do Auditoria para fins por arquivamento.

OCUPAÇÃEste. MERA TOLERÂNCIA. PODER Por POLÍCIA. ATUAÇÃEste DO PODER PÚBLICO. POSSIBILIDADE. 01.Em se tratando de base pública, não há que se Discutir em posse, porém em mera detençãeste tolerada pelo Poder Público. 02.Incabível é a interposiçãeste por proceder do interdito proibitório por parte do ocupante por base pública, notadamente quando a ocupação é irregular e nãeste conta usando a anuência do Poder Público.

titularidade da parte re, bem como se possui essencia salarial. Em caso positivo defiro o bloqueio do saldo existente ate integral satisfacao do

O Supremo Tribunal Federal, no exame do Recurso Extraordinário nº 630.733/DF, da relatoria do Ministro Gilmar Mendes, concluiu através inexistência de direito por candidatos à remarcação do testes do aptidãeste física, em razão por circunstâncias pessoais, ainda que de caráter fisiológico ou de força elevado, salvo contrária disposiçãeste editalícia.

Parágrafo Primeiro: De modo a a substituiçãeste referida neste Artigo a Secretaria do Estado por Transportes criará 1 ajuste por áreas e rotas, tendo saiba como base os pleitos dos detentores por outorga, protocolados nesta Pasta, até esta data, e ESTES estudos té especialmentecnicos realizados a partir de o recadastramento.

Parágrafo Único: A identificação por vizinhos qual se enquadrem no disposto neste artigo implicará imediata cassação da outorga.

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